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domingo, 10 de dezembro de 2023

10 de Dezembro 2023 - 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948.

 

 Dinalva Heloiza - ONU - Organização das Nações Unidas - UNV

Todos os seres humanos nascem Livres e Iguais em dignidade e em direitos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.


Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos.

Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

No 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é possível celebrar – Defenda os Direitos Humanos!

 Dinalva Heloiza

O 72º aniversário da Adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU –  comemorado em 10 de Dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos – é sempre uma data à celebrar, e no Brasil não poderia ser diferente. Mas em 2020, por uma série de dados publicados, e muitos outros omitidos por órgãos responsáveis, é certo que pouco temos a celebrar, e muito a defender, e não poderíamos jamais nos omitir em informar e conscientizar sobre a importância da data, para que possamos ao menos esperançar que os próximos anos sejam mais plenos em dignidade, com o fortalecimento hoje, do imperativo que urge na  defesa e preservação da legitimidade dos direitos humanos, junto à todos os povos da Terra, nesse momento crítico, especialmente do Brasil.