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domingo, 12 de maio de 2024

Catástrofe Climática no Rio Grande do Sul: Negligência política recorrente, diante de uma Natureza que não negocia Direitos!

  

Por Dinalva Heloiza

Há quase uma década, especialmente no período que antecedeu o atual governo, o Brasil e o Rio Grande do Sul enfrentaram uma série de desmontes nas políticas do desenvolvimento sustentável. E os desafios climáticos que culminaram em uma catástrofe de proporções devastadoras no estado do Rio Grande do Sul, é devastadora. Enquanto as comunidades locais lutam para lidar com as consequências, torna-se claro que a tragédia poderia ter sido mitigada com ações e políticas preventivas e baseadas na ciência.

A atual situação calamitosa levanta questões sobre a responsabilidade das autoridades governamentais, especialmente do governador Eduardo Leite, do legislativo estadual e do próprio Congresso Nacional, onde assistimos em anos recentes um ritual cotidiano de manobras na surdina, e desmontes de políticas que viabilizaram sem dúvida alguma o atual cenário daquele estado. Ao longo dos últimos anos, esses “representantes” negligenciaram alertas científicos e desmontaram leis ambientais, ignorando estudos que previam a crise atual.

domingo, 28 de janeiro de 2024

Desafios para Eleições 2024: Gestores comprometidos com a Agenda 2030 da ONU.

 Dinalva Heloiza

Agenda 2030 alerta a humanidade e países membros, e em especial aos governantes a necessária integração para a implementação da Agenda Habitat III. Um dos temas defendidos pelo governo brasileiro na Habitat III foi a necessidade da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecer o Direito à Cidade.

                                                                        Agenda 2030 da ONU

Esse tema foi fortemente debatido durante os encontros que antecederam a Habitat III e em alguns momentos rejeitado pelos países que integram a União Europeia, Estados Unidos e por alguns países da América Latina. O principal motivo é que a inclusão desse tema de direitos poderia ocasionar obrigatoriedades nas respectivas legislações dos países, isto é, expectativa ou obrigatoriedade de direitos.

Em outros casos os países eram contrários ao tema pelo desconhecimento do seu significado se comparado ao direito à moradia adequada já reconhecido e ratificado pela ONU na Habitat II, no ano de 1996.

                                                      Os 17 ODS da Agenda 2030